Lula libera Lei Rouanet para 10,7 mil projetos, com captação de R$2 bilhões
Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$16 bilhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em 2023, o governo Lula deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. É um aumento de 265% em comparação com 2022, quando a gestão do ex-presidente Bolsonaro deu sinal verde a 2.954 projetos.
Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
Efetivamente, foram captados R$2 bilhões. É um valor menor do que aquele aprovado porque o aval para um projeto buscar recursos não significa necessariamente que ele conseguirá a totalidade dos valores pleiteados.
O proponente precisa bater na porta dos patrocinadores, que nem sempre estão dispostos a pagar a quantia de forma integral. Há ainda casos em que o projeto recebe autorização para captar recursos, mas não consegue patrocínio.
De acordo com dados do Ministério da Cultura, o maior valor solicitado foi de R$263 milhões pela Fundação Bienal de São Paulo.
O dinheiro será usado para manter o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde a Bienal acontece, realizar mostras itinerantes e para a participação do Brasil na Bienal de Veneza, entre outras ações. Até agora, a entidade conseguiu captar R$1,5 milhão com 13 patrocinadores.
O segundo maior valor foi solicitado pelo Museu de Arte de São Paulo, o Masp. A instituição poderá captar até R$144 milhões, valor que deve ser usado para preservar o prédio do museu, realizar exposições e atividades educativas. Já a TV Cultura solicitou R$133 milhões para a compra e produção de conteúdo televisivo.
As três instituições têm sua sede em São Paulo, estado que mais captou recursos, com R$943 milhões. Logo depois, vêm Rio de Janeiro (R$416 milhões) e Minas Gerais (R$260 milhões).
A maior parte dos valores captados via Lei Rouanet está concentrada no Sudeste(R$1,6 bilhão), seguido por Sul(R$341 milhões), Nordeste (R$145 milhões), Norte (R$64 milhões)e Centro-Oeste (R$63 milhões).
A centralização do dinheiro é um problema crônico que persiste a despeito das tentativas do Ministério da Cultura de acabar com esse gargalo. No ano passado, a pasta criou a possibilidade de repassar os recursos por meio de editais públicos.
Desse modo, o governo poderia atuar junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios. Exemplo disso é a Rouanet no Norte, edital que destinou R$24 milhões para propostas dessa região.
