Lula quer mudar regras atuais sobre mandatos dos diretores de agências reguladoras
O petista quer que as gestões coincidam com o do presidente da República
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mudar as regras atuais sobre o mandato dos diretores de agências reguladoras no Brasil. A informação é do blog do Valdo Cruz, do g1.
Em uma reunião com sua equipe, Lula teria defendido que os mandatos coincidam com o do presidente da República. Como argumento, o petista citou o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter apenas dois diretores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a publicação, o sistema das agências reguladoras é de mandatos "não coincidentes", o mesmo adotado no Banco Central. Por ele, o novo presidente precisa conviver com diretores que não escolheu – e ir, gradualmente, substituindo os diretores conforme esses mandatos chegam ao fim.
Desta forma, garante a independência dessas entidades e evita que elas sejam subordinadas ao governo de plantão.
