Lula revoga, em média, dois decretos por dia desde que tomou posse

Desde que tomou posse, em 1° de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já revogou ao menos 231 decretos de governos anteriores, o que dá uma média de cerca de dois  por dia. Entre os textos cancelados, estão cancelamento de privatizações de estatais, afrouxamento do Marco do Saneamento Legal e restrição ao porte de armas. O levantamento foi obtido pelo Estadão. 

Os decretos revogados passaram pelo crivo, majoritariamente, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), além do próprio presidente.

Do total, 155 foram anulados integralmente e 76 parcialmente, até o dia 4 de maio. Parte dessas medidas têm caráter administrativo, já que alteram composições internas de órgãos e conselhos ou mudam escopos de programas do governo federal.

Na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, Lula quer passar a imagem de que o governo dele é uma ruptura do que foram os últimos seis antes, com as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

“Todos esses atos têm uma sinalização de ruptura. São simbólicos porque mostram que a atual gestão federal tem outras concepções políticas”, pontuou Teixeira.