Maia anuncia projeto alternativo ao Plano Mansueto
Estados precisam de medidas de curto prazo
Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (7), que está em construção um texto alternativo ao Plano Mansueto (PLP 149/19), para ajudar no caixa dos Estados durante o período da pandemia do coronavírus no Brasil.
"O Plano Mansueto trata de problemas estruturais e há uma convergência, em todos os campos políticos, que nossas soluções, nas próximas semanas, precisam ser para o enfrentamento da crise no curto prazo. O que nos preocupa é que o plano seja distorcido, com a inclusão de temas que garantam recursos e financiamento com outra expectativa, outro caráter, endividando os estados a longo prazo", explicou.
Para Maia, o ideal é que seja colocado em votação um texto "enxuto" e construído com a equipe econômica do governo. Entre os pontos defendidos, estaria uma forma de compensar a perda de ICMS pelos próximos três meses e ainda a a previsão de abertura de linhas de financiamentos para todos os Estados. Rodrigo Maia entende que, se houver acordo, o texto pode ser analisado ainda nesta semana.
Também na coletiva, Maia anunciou que a Câmara realizou um corte de R$ 150 milhões dos gastos para que "os recursos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos". A economia foi possível com a redução de despesas em viagens e horas extras, bem como com a paralisação de processos de obras que não foram iniciadas e que não sejam essenciais à manutenção do prédio.
Plano Mansueto
A previsão era de que o Plano Mansueto fosse votado nesta terça, mas existem muitas divergências em relação ao texto e Maia tem colocado para análise propostas por acordo, por conta da operacionalização da sessão virtual, adotada durante à pandemia. Também têm sido priorizados os projetos relacionados ao coronavírus.
Em linhas gerais, o Plano - que leva o nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida - prevê a liberação de empréstimos com aval da União desde que o Estado postulante adote medidas de ajuste fiscal.
