Mais de 500 militares da reserva vão atuar nas escolas cívico-militares
Prática do governo, contratação de militares deve chegar a agências do INSS
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Até 540 militares da reserva das Forças Armadas devem ser contratados este ano, por meio de seleção, pelo Ministério da educação (MEC) para atuarem em 54 escolas cívico-militares. O edital será publicado no Diário Oficial da União. O Ministério da Defesa deve liberar os profissionais a partir de abril, para início das atividades ainda no primeiro semestre do ano.
O decreto nº 10.004/2019, que criou as escolas cívico-militares, em setembro de 2019, permitiu a contratação de militares inativos das Forças Armadas para atividades civis, nas escolas, em casos específicos como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), apenas para atividades de natureza policial.
No entanto, a contratação permite trabalhar, por exemplo, nas áreas didático-pedagógicas, educacional e administrativa, além da supervisão de monitores escolares e atuação em atividades fora da sala de aula.
No primeiro ano do programa, os militares, em caráter piloto, ficarão em 54 escolas selecionadas: 38 estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Os estados da Bahia, Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.
A contratação de militares da reserva tem se tornado uma prática do governo, que, além das escolas cívico-militares e da convocação para atividades de cunho militar, já permitida por lei desde 2017, também poderá adotá-la no atendimento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com gratificação de 30% da remuneração recebida na inatividade.
