Ministério Público Eleitoral pede investigação de violência política de gênero contra deputada Sâmia Bomfim
Grupo de trabalho do MPF solicita que PGR apure conduta de deputado que cortou microfone durante sessão
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O grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral, vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue uma possível prática de violência política de gênero contra a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Na representação, o órgão defende a necessidade de investigação do caso. Na terça-feira (23), durante a sessão da CPI do MST, o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão, desligou o microfone da deputada Sâmia enquanto ela lia a notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de uma investigação contra Zucco por atos antidemocráticos.
O grupo de trabalho do MPF solicita que a PGR analise as medidas cabíveis no âmbito criminal. O encaminhamento do caso à PGR ocorreu devido ao foro privilegiado do deputado Zucco.
No pedido, o órgão menciona um artigo do Código Penal que caracteriza como crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça praticadas contra mulheres candidatas ou ocupantes de cargos eletivos. O crime é passível de pena de 1 a 4 anos de prisão.
O episódio
Durante a primeira sessão da CPI do MST, a deputada Sâmia Bomfim teve sua fala interrompida. Antes disso, o clima já estava tenso entre os membros governistas e de oposição, com diversas interrupções entre os deputados. Ao ser questionado, Zucco argumentou que a CPI não tratava dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, gerando um desentendimento e um bate-boca. Por fim, o presidente da comissão concedeu tempo para a deputada federal se manifestar.
"Meu tempo de liderança não pode ser interrompido, assim como o senhor não pode indeferir o pedido de questão de ordem antes que ele seja completado. O senhor ficou prestando seu depoimento para mim, de que essa investigação não é sobre o 8 de janeiro. Para mim, o senhor não tem que prestar depoimento nenhum, e sim para a Polícia Federal", afirmou Sâmia.
