Ministra Rosa Weber pautará ação pelo fim da criminalização do aborto no STF
Antes de sua aposentadoria, ministra analisará proposta de descriminalização da interrupção da gravidez nos primeiros três meses
Foto: Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá um papel central na discussão sobre o aborto no Brasil. Antes de sua aposentadoria, agendada para outubro, ela será responsável por pautar uma ação proposta pelo PSOL que busca a descriminalização da interrupção da gravidez com o consentimento da gestante nos primeiros três meses.
Na posição de relatora do caso, Rosa Weber terá a importante tarefa de analisar os argumentos apresentados e conduzir a discussão dentro do âmbito do STF. A ação em questão propõe uma revisão das leis atuais que criminalizam o aborto, com o objetivo de garantir o direito da mulher de tomar decisões sobre seu próprio corpo no início da gestação.