Ministro da Justiça afirma que enfrentará decisão de Moraes contra o Telegram
Anderson Torres confirmou que a pasta estuda reverter o bloqueio do aplicativo imposto pelo STF
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou por meio das redes sociais, na noite desta sexta-feira (18) que vai se posicionar contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de determinar o bloqueio do Telegram no Brasil e prometeu enfrentar a determinação.
“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do Ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, afirmou Torres.
Na decisão divulgada mais cedo, direcionada a provedores de internet, Moraes determina que a plataforma seja impedida de operar no país. A decisão ocorreu após o Telegram se recusar a cumprir medidas determinadas pelo STF.
O ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento uma multa diária de R$ 100 mil deve ser aplicada.
Em fevereiro, Moraes já havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, mas a Corte não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.