Ministro da Saúde assina portaria para encerrar emergência sanitária no Brasil
Melhora no cenário epidemiológico justificou tomada de decisão
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O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Covid-19, no Brasil, está encerrado. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), em Brasília (DF), a portaria determinando o encerramento da emergência que foi instaurada em fevereiro de 2022.
A decisão foi tomada pois o ministro entende que a taxa de vacinação no país está alta e existe capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender possíveis pacientes que seja diagnosticados com a doença.
A decisão começa a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prazo para Estado e Municípios se organizarem. A portaria inclui pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela manutenção do uso de vacinas aprovadas para uso emergencial, como a Coronavac, cuja aplicação está associada à Espin.
“A portaria é um ato normativo simples: na portaria, nós estabelecemos um período de vacância, ou seja, essa portaria só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União. Deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União”, disse Queiroga após a assinatura.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos causado pela variante Ômicron no começo do ano. .
