"Momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra', diz Luiz Fux ao relembrar o ano de 2020

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o ano de 2020, marcado pela pandemia da Covid-19, vai ficar na história como o momento mais 'trágico para a humidade desde a Segunda Guerra Mundial'. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão de encerramento do ano judiciário.  

O ministro também frisou que o Supremo teve 'papel central' na resolução de conflitos relativos à pandemia ',' promovendo segurança jurídica e orientando o comportamento dos cidadãos nesse momento de incertezas.

Citando Ariano Suassuna, Fux disse: “com o espírito de um realista esperançoso, afirmo aos cidadãos brasileiros: o Poder Judiciário permanecerá vigilante, cumprindo seu dever de defesa dos direitos fundamentais, das liberdades civis e das regras do processo democrático. Trata-se de função inafastável e ininterrupta, a qualquer tempo e sob quaisquer circunstâncias. Eis a nossa missão; eis a nossa profissão de fé. ”

Fux também citou a decisão da corte, durante o julgamento realizado na tarde desta quinta (17), em favor da vacinação obrigatória contra o coronavírus. Por 10 a 1, o tribunal entendeu que Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até mesmo impor restrições para quem se recusar a ser vacinado. A medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo.