Moraes dá cinco dias para Zema explicar declarações sobre vacinas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique as declarações concedidas em um vídeo ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleiton Gontijo (PL-MG), onde afirmou que as crianças poderão frequentar escolas mesmo sem estarem vacinadas no estado (Veja abaixo).

"Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Vindas as informações, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à PGR para que apresente parecer", disse Moraes na decisão.

A ação foi protocolada por parlamentares, que solicitaram ao STF a remoção do vídeo publicado em todas as redes sociais, com intuito de evitar uma maior disseminação do conteúdo que desestimula a vacinação, sob multa diária de R$ 5 mil caso ocorra alguma desobediência.

Segundo a ação, a medida anunciada pelo Governo de Minas vai na contramão do anúncio realizado pelo Governo Federal, que amplia o calendário vacinal para abranger a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.

"Ademais, a exigência do cartão de vacina para a matrícula nas escolas, tende a vulnerabilizar também as crianças a um conjunto de outras doenças infecciosas até o momento tidas como controladas, mas cujo índice de contaminação tem crescido pelo desestímulo à vacinação. Tudo isso num contexto de carnaval, que tende a ampliar em muito a circulação de pessoas e, com isso, a transmissão de tantas outras doenças infecciosas", destaca a ação.