Moraes nega pedido de liberação de passaporte de Bolsonaro para acompanhar posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele pudesse viajar para os Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. Esta é quarta vez que o Supremo nega o pedido de devolução do documento.

Segundo informou Moraes na decisão, "não há dúvidas" que desde a decisão unânime emitida pela primeira turma do STF de apreender o passaporte de Bolsonaro, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à "tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito", afirma o documento.

O passaporte do ex-presidente foi retido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 mediante avanço das investigações sobre uma eventual tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência. O plano teria envolvimento do ex-presidente, aliados e militares próximos.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indicadas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A investigação está em análise pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que deverá decidir até fevereiro se os investigados serão denunciados ou não ao STF. Existe expectativa no Supremo que eles sejam formalmente acusados pelos crimes.