MP-BA recomenda retirada de reservatório em escola de Caraíbas (BA) por risco à segurança

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação na última quinta-feira (17), exigindo que a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) retire, dentro do prazo de 20 dias, um reservatório de água localizado em uma escola no distrito de Vila Mariana, zona rural de Caraíbas.

A medida visa eliminar os riscos à segurança das pessoas que frequentam a escola. Desde o dia 2 de março, os estudantes da escola municipal Francisco Melvino foram transferidos para outro local com estrutura precária, devido ao perigo representado pelo reservatório à escola, aos funcionários e aos estudantes, de acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, autor da recomendação.

A recomendação tem como principal objetivo viabilizar o retorno das atividades escolares em um ambiente seguro e adequado, com a transferência do armazenamento de água para um local mais seguro. Marco Aurélio Rubick destacou que diversas tentativas de resolver o problema foram feitas, mas sem sucesso. Ele ressaltou que os alunos já estão há um período considerável sem frequentar a escola original, e o Município teve que alugar um espaço com estrutura insuficiente para acomodá-los.

No documento, o Ministério Público não apenas exige a retirada do reservatório, mas também recomenda que sua demolição seja realizada de acordo com as normas técnicas, a fim de evitar comprometimentos à estrutura da escola Francisco Melvino. Além disso, é enfatizada a necessidade de garantir o fornecimento de água à comunidade e à própria escola durante todo o processo, evitando que a falta de água se torne mais um obstáculo.