MP Eleitoral vai se unir ao TSE contra desinformação nas Eleições 2022
Objetivo da assinatura do termo de cooperação é promover um ambiente eleitoral saudável e transparente
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira (7), o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral firmaram parceria para atuar contra a desinformação nas eleições de 2022. O objetivo da assinatura do termo de cooperação é promover um ambiente saudável e transparente para a discussão de propostas e ideias, evitando a disseminação de discursos de ódio e fake news.
O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, o vice-PGE, Paulo Gonet, e o presidente do TSE, Edson Fachin, assinaram o termo em cerimônia realizada no Tribunal, em Brasília. Segundo Aras, o combate à desinformação está no foco do Ministério Público Eleitoral e garante que a instituição tem adquirido ferramentas tecnológicas para a captura de provas digitais e identificação de infratores.
O objetivo também é reprimir crimes eleitorais e qualquer tipo de abuso capaz de afetar o equilíbrio da disputa ou comprometer a lisura do pleito. As iniciativas devem respeitar a autonomia funcional do membro do Ministério Público com atribuição para atuar em cada caso concreto. O acordo prevê a realização de atividades voltadas à conscientização da sociedade sobre o caráter antidemocrático da propagação de fake news.
Fachin destacou que o combate à desinformação deve ser feito de forma cooperativa e proativa, entre instituições públicas e privadas. Na última semana, o presidente do TSE instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e propôs ao Telegram adesão à iniciativa. O aplicativo chegou a ser bloqueado por descumprimento de ordens judiciais, dentre elas, derrubada de perfis que disseminavam desinformação.
