MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas é aprovada pela Câmara dos Deputados

Foi aprovado na última terça-feira (12), pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que permite que alunos escolas particulares sem bolsa possam participar do Prouni. Antes da alteração, o público era de estudantes que tinha cursado o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas, com bolsa. Apesar da mudança, não haverá alternação no recorte socioeconômico. A bolsa é integral para alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e parcial até 3 salários mínimos.

O relator da matéria, deputado federal Átila Lira (PP), destacou que a medida amplia o acesso ao Prouni sem mexer nos critérios de renda. “A inclusão dos egressos no Ensino Médio privado é meritória, na medida que não se muda o critério socioeconômico de renda e pouco afeta o potencial quantitativo”, afirmou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB) questionou uma mudança feita pelo relator que faz com que os estudantes não possam concorrer a vagas do Prouni em diferentes Estados. O texto, no entanto, foi aprovado sem alteração. As mudanças valem a partir de julho, mas a Medida Provisória ainda precisa passar pelo Senado Federal. Criado em 2005, o Prouni prevê bolsas em faculdades particulares em troca de isenção de tributos para a instituições participantes.