MP recomenda cancelamento dos festejos juninos no município de Presidente Tancredo Neves
Promotor aponta que gasto previsto é maior do que recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal
Foto: Divulgação/MPBA
O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira (15), que o município de Presidente Tancredo Neves, região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade. As festas juninas estavam previstas para ter início a partir do próximo dia 23.
A recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, aponta que a prefeitura do município informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres da cidade, em razão da falta de incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.
O promotor apontou, no entanto, que o valor representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e é maior do que os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo local entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Além disso, a recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
No ofício, o promotor ainda lembra que a cidade teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
