MPF abre inquérito contra Embasa sobre o tratamento dos esgotos nas praias de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil, na última terça-feira (25), contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), sobre o tratamento dos esgotos e efluentes despejados nas praias de Salvador. 

De acordo com a portaria, assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, o objetivo é apurar a responsabilidade da Embasa numa suposta poluição ou degradação da qualidade ambiental resultante de atividades diretas ou indiretas da empresa. 

No documento, o MPF alega suposto descaso, falta de responsabilidade no serviço e atentado contra a saúde pública. 

Segundo o órgão, a investigação visa apurar se as ações da Embasa geraram: prejuízo à saúde, a segurança e ao bem-estar da população; criação de condições adversas às atividades sociais e econômicas; impacto às condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e lançamento matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

O Farol da Bahia entrou em contato com a Embasa, que afirmou que segue cumprindo a responsabilidade no serviço de esgotamento sanitário na capital baiana, com cobertura atual de "89,71% para coleta e transporte de esgoto doméstico". 

A empresa também esclareceu que as tubulações de saída de água nas praias, na maioria das vezes, são confundidas com esgoto, mas são estruturas das redes de drenagem pluvial. De acordo com a Embasa, a gestão é de responsabilidade da Prefeitura de Salvador. "Durante períodos de chuvas, essas redes recebem resíduos sólidos das vias urbanas, o que pode causar alterações em sua coloração e odor, com presença de fuligem, sujeira das ruas", disse em nota. 

Confira na íntegra

A Embasa informa que, conforme informado ao MPF, vem cumprindo sua responsabilidade no serviço de esgotamento sanitário em Salvador, com cobertura atual de 89,71% para coleta e transporte de esgoto doméstico. A empresa opera uma rede extensa de infraestrutura, com mais de 4 mil km de redes coletoras, 190 estações elevatórias e 76 estações de tratamento de esgoto. Além disso, mantém cerca de 165 captações em tempo seco, solução temporária para minimizar lançamentos indevidos em áreas com ocupação desordenada, onde a urbanização ainda não permite a implantação de redes convencionais.

Importante esclarecer que as tubulações de saída de água nas praias, muitas vezes confundidas com esgoto, são estruturas das redes de drenagem pluvial, cuja gestão compete à Prefeitura de Salvador. Durante períodos de chuvas, essas redes recebem resíduos sólidos das vias urbanas, o que pode causar alterações em sua coloração e odor, com presença de fuligem, sujeira das ruas.

A empresa reitera seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados e está engajada em projetos de saneamento integrado, como o previsto para a sub-bacia do Alto Pituaçu, em parceria com o Estado e o Município, já aprovado no PAC.