MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

Mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024 foram abertos nesta quinta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dados foram apresentados durante reunião realizada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfrentamento às mudanças climáticas no país.  

Segundo o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares. Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal, na terça-feira (10). Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.