MPF pede suspensão de contratos de empresa suspeita de garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Roraima a suspensão imediata do contrato com a empresa Cataratas Poços Artesianos, responsável pela perfuração de poços artesianos na terra indígena Yanomami. A companhia é investigada pela Polícia Federal por suspeita de financiar a exploração ilegal de ouro dentro do território protegido. O pedido foi divulgado nesta quinta-feira (4) pelo órgão federal. 

O MPF afirma que a permanência do contrato com a empresa poderá “ser utilizada como tentativa de conferir” a legitimidade na presença de infratores ambientais dentro da terra Yanomami. O órgão solicita ainda que seja proibida a entrada ou permanência dos sócios da companhia dentro da terra indígena. Entre eles está o empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de dar apoio à exploração ilegal de ouro no território.

“Viabilizando a prática de infrações penais, especialmente neste momento sensível, permeado por uma atmosfera de insegurança e terror, em que o Estado brasileiro desenvolve esforços para reverter a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, com ações da retirada de invasores do território indígena”, destacou o MPF.

A empresa teria sido contratada no dia 10 de março pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção, em Roraima, vinculado ao Comando Militar da Amazônia, para construção de um poço artesiano na região de Surucucu, com o orçamento de R$ 185 mil.

De acordo com o MPF, os sócios da Cataratas Poços Artesianos foram denunciados em 2022 pela exploração ilegal de minérios na terra Yanomami. Além disso, eles também respondem processos por lavagem de bens, por integrarem organização criminosa e por dificultarem as investigações.

A empresa Cataratas Poços Artesianos ainda não se pronunciou sobre a decisão.