Multas ambientais caem 34% para menor nível após 24 anos

O número de multas por infração ambiental aplicadas pelo Ibama recuou 34% em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), na comparação com 2018. O registro se trata da menor quantidade em 24 anos. Segundo dados da Folha, foram colhidos 9.745 autuações ambientais no ano passado, e 14.699 em 2018. 

Essas infrações representaram um total de R$ 2,3 bilhões, em 2019. Já em 2018, foram R$ 4,09 bilhões, considerada a correção inflacionária. Em valores, a queda é de 43,3%. 

O número é considerado o menor de multas aplicadas desde 1995, quando foram registradas 4.586 autuações, devido o maior desmatamento da série histórica. A redução nos números de multas têm ocorrido desde 2009, no entanto em percentuais inferiores a 2019. 

Além da queda nas autuações, o desmatamento avança na Amazônia. A destruição florestal em 2018/2019 chegou aos 9.762 km², crescimento de quase 30% em relação ao ano anterior, segundo dados do Prodes, do programa Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Uma representação enviada em março do ano passado, por congressistas à então procuradora Raquel Dodge, com base nos dados do Ibama, mostra que apenas 3,4% das autuações acima de R$ 50 mil foram pagas de 200 a 2018. 

No entanto, a finalidade da multa não é recolher dinheiro, pois 20% do valor vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante para a União.