Na defesa de crianças e adolescentes
Confira o nosso editorial desta quinta-feira (18)
Foto: Divulgação
O Brasil celebra nesta quinta-feira (18) o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios.
O Estatuto da Criança e Adolescente determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar para cumprir essas atribuições.
Uma característica que dá ainda mais legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população. Os candidatos precisam ter pelo menos 21 anos e residir no município. Sua presença junto à comunidade garante que ele conheça a realidade do local e sua população, podendo servir com mais proximidade de todos.
Atualmente, são mais de 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos.
São estas pessoas também as responsáveis pela essencial e cada vez mais urgente fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à frágil população infanto-juvenil.
O conselheiro tutelar representa o olhar atento e protetivo de cada comunidade, atuando nos espaços de convivência das crianças e adolescentes por todo Brasil. São eles que, lá na ponta, defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade.