Nikolas apresenta projeto para castigar “atos obscenos” no ensino público

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) articulou um projeto de lei para punir com prisão quem realiza "crimes de ato obsceno" em escolas e universidades públicas. A medida se ascendeu após o episódio ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a cantora Tertuliana Lustosa, do grupo A Travestis, performou “Educar com o c*” e dançou numa cadeira mostrando as partes íntimas.

O projeto apresentado pelo deputado qualifica os crimes de ato obsceno, se praticados em escolas e universidades públicas, estabelecendo pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Além disso, o texto explica que quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público.

“É uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. Ambientes acadêmicos devem ser destinados ao estudo, à formação de conhecimento e à promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade. Lutaremos para que estes valores e princípios sejam preservados”, afirmou o deputado.

Além disso, ele é o Presidente da Comissão de Educação da Câmara, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, justificou.

Em nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) afirmou que tomará “medidas cabíveis” em resposta à atuação erótica. O ato foi realizado pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico.

"Inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava” e disse que “não compactua com qualquer tipo de ação que possa desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”, diz a Instituição sobre a performance.