Novo arcabouço fiscal vai usar PIB per capita como referência para gastos
Ideia é que a norma seja anticíclica, pensada para acalmar momentos de turbulência da economia
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A ala econômica do governo liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acelerou a conclusão da proposta do novo arcabouço fiscal para controle de gastos públicos para dar um sinal consistente para o próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, marcado para os dias 21 e 22 de março.
A estrutura da nova regra fiscal foi concluída na última quinta-feira (2) pelo Ministério da Fazenda. A expectativa da equipe do ministro Haddad é apresentar um plano claro que afaste qualquer desconfiança sobre uma eventual explosão da dívida pública.
O objetivo da equipe economia é que o novo arcabouço fiscal permita aos investigadores, e ao próprio Banco Central, calcular a trajetória de gastos e demonstrar estabilidade na relação dívida/PIB.
Uma meta de dívida não está prevista. Em 2022, a dívida bruta brasileira fechou o ano com o equivalente a 73,5% do PIB, menor patamar alcançado desde 2017.
A ideia é que o novo arcabouço fiscal seja anticíclico, pensado para acalmar momentos de turbulência da economia. Durante períodos de aceleração econômica, as despesas não crescem na proporção das receitas.
Em fases de baixa, porém, não haveria corte de investimentos públicos. A regra fiscal também vai considerar o PIB per capita para definir a trajetória das despesas.
