Nunes Marques deve levar decisões que salvaram deputados à 2ª Turma do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para análise da 2ª Turma da Corte o debate sobre as ações que devolveram os mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa (PL), se houver recursos contra as medidas.

Nunes suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punia o deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), decisão inédita para políticos que investiam contra as urnas eletrônicas. Francischini foi cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.

Além disso, na ocasião, Nunes também devolveu o mandato para o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Noventa foi cassado em março pelo TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

A Segunda Turma, que Nunes preside, é formada por mais quatro ministros. É um conjunto menor que o plenário do STF, formado por 11 ministros. Entre eles estão Nines Marques (presidente do colegiado), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

Mesmo sendo julgado na turma, os casos ainda podem ir ao plenário do STF, se houver pedido de algum ministrou ou se o MP apresentar recurso.