Obras em rodovias batem recorde de infrações ambientais em 2023
Ibama aplicou R$48,4 milhões em multas a órgão do governo responsável pelas obras
Foto: Divulgação/ DNIT
Em 2023, as obras em rodovias federais bateram recorde de infrações ambientais punidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ao todo, foram aplicadas R$48,4 milhões em multas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes.
Metade dos casos de irregularidades foram constatados no ano passado, já no governo Lula. As demais infrações, por outro lado, foram alvos de pareceres ainda na gestão Jair Bolsonaro, mas estavam represadas, sem que as multas tivessem sido formalizadas.
Por determinação do Ibama, o DNIT é obrigado a tomar medidas de prevenção e reparação dos danos ambientais causados pelas obras, como compensar o desmatamento e proteger a fauna dos locais em que atua.
Nos casos em que foi multado, o DNIT deixou de apresentar documentos comprovando que tenha executado essas medidas compensatórias, ou o Ibama conseguiu verificar, no local, que elas não haviam sido aplicadas.
Antes de 2023, o recorde o recorde de multas impostas ao DNIT tinha acontecido em 2018, quando o órgão foi cobrado em R$18,9 milhões, ou R$23,7 milhões corrigidos. No ano passado, último da gestão Bolsonaro, foram R$13,6 milhões, ou seja, houve um aumento de 255% nas autuações em 2023.
O valor total de multas aplicadas pelo Ibama aumentou no primeiro ano do governo Lula, mas em uma proporção menor. Foram R$3,9 bilhões em 2022 e R$5,2 bilhões em 2023, um aumento de 33%.
O DNIT afirma que o aumento no números de multas ocorre pelo crescimento das ações de fiscalizações no governo Lula. O departamento ressalta também que vem trabalhando em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para criar um centro de monitoramento para evitar problemas.
