ONU critica lei que impõe pena de morte para homossexuais em Uganda
Em documento, comissário Volker Turk pediu ao presidente que não sancione o texto
Foto: ONU/Jean Marc Ferré
O Parlamento de Uganda aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos. O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Turk, criticou o que chamou de “nova lei draconiana que ataca a comunidade gay, lésbica e bissexual”.
Em comunicado, ele disse que a adoção da nova legislação é um passo “perturbador” e pediu ao presidente do país africano, Yoweri Museveni, que não promulgue a lei usando o direito de veto, que é conferido ao chefe de Estado.
A medida é apenas a mais recente de uma série de contratempos para os direitos LGBTQIA+ na África, onde a homossexualidade é ilegal na maioria dos países. Uma versão anterior do projeto de lei provocou revolta da comunidade internacional e, mais tarde, foi anulada pelo tribunal constitucional de Uganda.
