Orçamento secreto em 2023: PL e PT podem ficar com maior parte das emendas

Parlamentares aprovaram na última sexta-feira (16) uma resolução que busca dar mais clareza e objetividade à divisão dos recursos. No entanto, o novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer partidos como PL e PT, que no ano que vem terão as principais bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado. A previsão é de que cada uma das legendas utilize pelo menos R$ 2 bilhões.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 destina quase R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, sendo que 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora do Senado; 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora da Câmara; e 5% (R$ 969,8 milhões) serão compartilhados entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e o relator do Orçamento Federal.

Os 80% restantes serão divididos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias, sendo 2/3 para a Câmara e 1/3 para o Senado. Dessa forma, os partidos da Câmara terão direito a cerca de R$ 10,3 bilhões e, os do Senado, a aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O cálculo foi feito pelo R7 com base nas novas regras do orçamento secreto.

As legendas com mais cadeiras em cada uma das casas receberão mais recursos. O PL será o partido que terá direito à maior parte da verba, pois em 2023 a sigla contará com 99 deputados e 13 senadores. O PT vem na sequência. Em 2022, a sigla passou a integrar uma federação partidária ao lado de PV e PCdoB. Nesse formato de aliança, as legendas atuam como um único partido.