Parlamento aprova pedido de impeachment do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol
Processo será encaminhado para o Tribunal Constitucional, que tem até seis meses para apresentar decisão
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O pedido de impeachment do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi aprovado na manhã deste sábado (14).
A decisão foi tomada com 204 deputados a favor e 85 contrários. Três se abstiveram e oito votos foram considerados inválidos, segundo o comunicado oficial da Assembleia Nacional.
A medida acontece menos de duas semanas após Yoon decretar e revogar, em seis horas, uma lei marcial que visava restringir direitos civis. A medida expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses.
Yoon já havia enfrentado outra moção de impeachment no último sábado, mas dos oito votos necessários, somente dois foram a favor.
Após a aprovação, Yoon Suk Yeol será afastado dos poderes e quem assume de forma interina é o primeiro-ministro, Han Duck-Soo. O processo agora será enviado para o Tribunal Constitucional, que tem até seis meses para decidir se destitui o presidente do cargo ou o reintegra.
Em caso de destituição ou renúncia, uma nova eleição presidencial deve acontecer em até 60 dias. Pela regra, sete juízes precisam votar no tribunal, sendo que seis precisam ser favoráveis para que de fato aconteça o afastamento. No entanto, a Coreia só tem seis juízes atualmente, dessa forma ainda não está claro como os legisladores irão chegar na decisão final.
Em nota, a Assembleia destacou que "a Lei Marcial foi um ato inconstitucional e ilegal que não atendeu aos requisitos substantivos e processuais" e que o projeto de impeachment afirmava que "Yoon era o líder da rebelião e que cometeu o crime de motim armado ao abusar do direito de declarar a lei, com o propósito de perturbar a Constituição Nacional".
A Coreia do Sul se tornou uma democracia há 37 anos, e esta é a primeira vez que acontece um pedido de afastamento do presidente.
