Pé-de-meia: Confira as regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio
O programa tem como um de seus objetivos combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho
Foto: Agência Brasil
As regras e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", que oferecerá incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Duas portarias relacionadas ao assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
O programa tem como um de seus objetivos combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Por essa razão, o governo irá criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos.
Quem participa
Conforme estabelecido na portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que façam parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Por outro lado, os alunos registrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Como participar
Não haverá inscrições. O MEC informou que será responsável por definir quais os alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo.
Pagamentos
O incentivo à matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício devido a alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será efetuado até 1º de julho.
Para o incentivo à frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será dividido em oito parcelas.
Quanto ao incentivo à conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será realizado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, no valor de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
