Pé-de-Meia: ministro do TCU afirma necessidade de ajustes no programa
Declaração ocorreu após reunião com Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, negou que a Corte seja contra o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público, beneficiários do CadÚnico. Porém, na declaração, emitida nesta segunda-feira (10), ele afirmou que são necessários ajustes orçamentários para que o programa continue ativo.
Nardes, que é relator de um processo que questiona a não inclusão dos valores referentes ao Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, afirmou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para que uma solução seja encontrada.
"Nós estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central", declarou Nardes após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em janeiro deste ano, o TCU definiu que o pagamento aos beneficiários do programa não poderia ser realizado sem passar pelo Tesouro Nacional antes. Sendo assim, os recursos precisam constar no Orçamento Geral da União.
Por isso, foi determinada a paralisação do programa, impedindo o repasse de R$ 6 bilhões no fundo que financia o Pé-de-Meia.
Porém, para que os R$ 13 bilhões previstos para a realização do Pé-de-Meia sejam incluídos no Orçamento de 2025, outras áreas precisam ter investimentos bloqueados.
A equipe econômica do governo argumenta que os recursos sejam incluídos no orçamento de 2026. "Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente", afirmou Haddad.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia atua fornecendo incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele tem como objetivo principal a promoção da permanência e conclusão escolar desses estudantes.
O programa abrange cerca de quatro milhões de estudantes, de 14 a 24 anos. Todo ano, esses alunos recebem R$ 2 mil, R$ 200 pela matrícula e mais nove parcelas mensais de R$ 200 de acordo com frequência nas aulas.
No fim de cada ano concluído, os estudantes têm direito a mais R$ 1 mil. Além disso, se realizarem o Enem no terceiro ano, recebem mais R$ 200.
No total, cada estudante pode receber R$ 9,2 mil do programa.
