Petrobras vai recorrer de decisão do Ibama sobre exploração na foz do rio Amazonas
Companhia afirma que atendeu requisitos e buscará reconsideração administrativa
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (18), que irá recorrer da decisão do Ibama, que indeferiu a exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas, no Amapá. A empresa afirmou que não foi informada pelo órgão e que assim que for notificada, solicitará uma reconsideração em âmbito administrativo.
Em comunicado ao mercado, a estatal informou: "A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré Operacional foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama".
A companhia ressaltou que o poço em questão está localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
Segundo a Petrobras, a exploração dessa área faz parte de um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), e a falta de realização acarretaria em multa contratual.
"A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal", declarou a empresa.
Na quarta-feira (17), a CNN revelou que a Petrobras estava em negociação com o Ibama e outros órgãos ambientais para obter a liberação da exploração de petróleo na chamada margem equatorial, área que abrange a foz do Rio Amazonas, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, considerada o "novo pré-sal" do país.
No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, alegando inconsistências preocupantes para a operação segura em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.
Diante disso, o governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou à CNN que o estado está avaliando acionar a Justiça Federal para tentar derrubar a decisão do Ibama. O objetivo é obter uma liminar contra a medida, considerada "absurda" e "desrespeitosa" com o Amapá e a Amazônia, segundo o governador.
