Piso da enfermagem pode custar R$ 10,5 bi no orçamento, aponta CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia um impacto de R$ 10,5 bilhões por ano com o piso salarial dos enfermeiros. Além disso, a instituição destaca que o reajuste pode causar a demissão de 32,5 mil profissionais ligados à estratégia de Saúde da Família nos municípios. 

Atualmente, cerca de 143 mil pessoas atuam como servidores nesta área. Diante desse cenário, o órgão ainda alerta que a aplicação do piso da enfermagem poderia deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência médica de qualidade. O levantamento divulgado nessa segunda-feira (12) será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte vai julgar uma ação para estabelecer se será mantida ou não a medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias. Com esse prazo, entidades públicas e privadas da área de saúde devem apresentar um detalhamento financeiro sobre o efeito da implementação da medida.

O julgamento será realizado em plenário virtual e os ministros têm até a próxima sexta-feira (16) para apresentarem os votos.

Até o momento, cinco ministros votaram para manter suspenso o piso salarial da categoria, mas eles podem mudar a decisão, pedir vistas ou apresentar pedido de destaque, medida que leva o caso para o plenário presencial, até o fim do prazo do julgamento.