Política

Prefeito de Apodi veta PL que regulamenta abate de animais de rua no RN

Após críticas, Alan Silveira afirmou que texto precisa ser reformulado

Por Da Redação
Ás

Prefeito de Apodi veta PL que regulamenta abate de animais de rua no RN

Foto: Divulgação

O prefeito do município de Apodi (RN), Alan Silveira (MDB), vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta o abate de animais de rua na cidade. A proposta, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, mas gerou críticas em todo o país.

Em publicação nas redes sociais, Alan informou que o projeto deve ser reformulado. "Dialogamos com nosso corpo técnico e com o vereador Charton Rêgo, e foi decidido o veto integral do projeto de lei 094/2021. O vereador, que é um autêntico defensor do bem-estar animal em nosso município, junto com a Câmara, irá realizar audiências públicas e dialogar com as entidades para apresentar uma redação em comum acordo. Isso tem como objetivo deixar claro a todos a nossa mais singela intenção: cuidar dos animais e da saúde pública de Apodi", afirmou.

A proposta, entre outras medidas, permitia que animais considerados domésticos, mas que causasse prejuízos a terceiros, fossem sacrificados pelo poder público se não tivessem dono ou não fossem reclamados por seus donos. Os prejuízos mencionados no documento iam desde a destruição de plantas ornamentais até a provocação de sujeira com a eliminação de excrementos nas calçadas e vias públicas.

Com o veto, o projeto retornará à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, onde os parlamentares votarão se derrubam ou não o veto do prefeito.

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