Produtos importados de sites chineses podem dobrar o preço com fiscalização mais rígida da Receita
Compras de até US$ 500 (R$ 2.470) em e-commerce têm de pagar imposto de importação de 60% sobre o valor
Foto: Divulgação
O governo federal anunciou o fim da isenção no pagamento do imposto de importação em uma determinada situação, mas logo depois voltou atrás e isso pode ter deixado muita gente confusa sobre como vão ficar os preços dos produtos comprados nas plataformas Shein, Shoppe e AliExpress.
Porém, independente disso, para evitar a sonegação desse imposto, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda vão fazer mudanças na fiscalização dos pagamentos desse tributo no país.
Com o reforço dessa fiscalização, alguns produtos podem custar até o dobro do preço atual, o que pode pesar no bolso de quem compra. Atualmente, os produtos que entram no Brasil são fiscalizados pelo método de amostragem, ou seja, apenas algumas encomendas são verificadas e têm conferida a regularidade de todo o processo de compra, incluindo o pagamento do imposto de importação. Isso acontece porque a Receita Federal não tem estrutura suficiente nem um sistema capaz de fiscalizar todas as compras que chegam ao país.
Quando um pedido fica "preso" nos Correios ou na transportadora, o consumidor recebe um aviso que ele tem de pagar uma taxa para poder receber o que comprou. Isso significa que o imposto de importação não foi pago na compra, então ele será pago na entrega.
Pela lei brasileira, as encomendas vindas do exterior sempre tiveram de pagar imposto de importação. A alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e o seguro, se houver, para os pedidos de até 500 dólares (R$ 2.470). Até esse limite, as importações estão sujeitas a um regime de tributação simplificado.
As compras que custarem até 50 dólares (cerca de R$ 250), desde que sejam enviadas de uma pessoa física para outra pessoa física, são a única exceção e estão isentas do pagamento desse tributo.