Projeto que acaba com necessidade de diploma para 106 profissões não deve ter força na Câmara
Texto foi apresentado no ano passado por Tiago Mitraud, que não se reelegeu
Foto: Câmara dos Deputados
No final de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta.
No entanto, as chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O parlamentar não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender o texto na próxima legislatura. Além disso, o partido dele só elegeu três deputados federais. A informações é do jornal Estadão.
Projeto
O polêmico projeto foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados.
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.
