Promotor baiano é aprovado para vaga de conselheiro no CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), a indicação do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor de Justiça baiano foi recomendado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar vaga destinada ao Ministério Público no conselho. Ao final da votação, o placar se deu por 53 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção. 

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Schoucair se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. Além disso, o promotor também defendeu diálogo institucional entre os três Poderes, assim como a busca por soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

A indicação do promotor foi relatada pelo senador baiano Jaques Wagner (PT-BA). O senador Angelo Coronel (PSD-BA), por sua vez, elogiou a trajetória profissional do indicado.

Currículo

João Paulo Santos Schoucair é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, desde 2002. O promotor tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019).

Na vida profissional, ele participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália), e atua como promotor de Justiça desde 2004.

Já atuou também nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador; coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia e atua desde 2018 como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.