PSOL fica insatisfeito com indicações de comissões da Câmara de Salvador; entenda

A bancada do PSOL na Câmara Municipal de Salvador (CMS), composta pelos vereadores Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, não ficou satisfeita com as indicações para as comissões permanentes da Casa. O assunto voltou a ser debatido na sessão plenária de terça-feira (11), quando Eliete trouxe a questão à tona ao falar sobre o racismo ambiental nas comunidades quilombolas e questionar a ausência dela nas Comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Saúde.

Líder da bancada do PSOL na Câmara e primeira quilombola eleita em Salvador, Eliete explicou ao Farol da Bahia que o mandato dela tem o objetivo de reparar historicamente a exclusão da população quilombola e marisqueira das políticas públicas. 

“Para a gente, seria muito importante participar da Comissão de Meio Ambiente e Planejamento Urbano porque este mandato é de uma marisqueira, pescadora, quilombola e ambientalista. Sem dúvidas, a gente iria contribuir muito nesse debate sobre o meio ambiente na cidade de Salvador”, explicou a vereadora.

“Outra comissão que pleiteei foi a Comissão de Saúde, pensando no racismo ambiental e nas consequências que acometem o território das águas a partir da falta de saneamento básico, dos crimes ambientais causados na Baía de Todos os Santos e dos que virão com esse projeto político da Ponte Salvador-Itaparica. Salvador tem mais de 16 mil quilombolas e 46 mil pescadores que são isentos de políticas públicas e eu fui eleita para tentar reparar essa realidade”, completou.

Da mesma forma, o vereador Professor Hamilton Assis questionou a ausência dele na Comissão de Educação, Esporte e Lazer. Para ele, a Câmara perde ao excluir das comissões os vereadores que poderiam enriquecer os debates.

"Peço aos meus colegas que se sensibilizem diante dessa questão. Assim como eu pleiteei estar na Comissão de Educação, porque acredito que minha trajetória pode contribuir para melhorar esse indicador na nossa cidade, Eliete também pleiteou estar nas comissões em que poderia contribuir mais. Infelizmente, a gente perde muito com isso", disse o vereador.

Após a instalação das 13 comissões permanentes na Câmara, Eliete passou a integrar três delas: Reparação, Defesa dos Direitos da Mulher e Legislação Participativa. Hamilton também ficou com três: Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, Reparação e Cultura.

O que diz o presidente da Câmara? 

Em resposta às insatisfações dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que não é responsável pela indicação e formação das comissões da Casa. Segundo ele, essa é uma atribuição da Diretoria Legislativa e segue os princípios de proporcionalidade dos partidos e das bancadas.

Ao comentar a eleição da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) como vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), Muniz afirmou que, se o PSOL integrasse o bloco da oposição, teria mais facilidade para pleitear vagas.

“Não garanti que ninguém seria presidente ou vice-presidente de comissão, assim como também não garanti que determinada pessoa participaria das comissões. Quem faz esse tipo de cálculo é a Diretoria Legislativa. Primeiro, a maioria das vagas é escolhida pelos partidos com mais vereadores. Depois, pelas bancadas”, explicou o presidente.

“A vereadora Aladilce conseguiu ser vice da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, porque foi uma indicação da oposição. Se fosse por vontade do presidente ou do governo, por exemplo, isso poderia não acontecer. O presidente precisa se isentar dessas decisões. Eu não tenho como garantir que alguém participará de determinada comissão”, concluiu.