Queixa-crime contra Bolsonaro pode ir para primeira instância após formar maioria no STF
Ex-presidente está sendo acusado de difamação pelo senador Randolfe Rodrigues
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (10), a maioria de votos para que a queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro seja enviada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em primeira instância.
O ex-parlamentar está sendo acusado de difamação pelo senador Randolfe Rodrigues, devido a uma postagem feita por Bolsonaro afirmando que ele teria ligações com irregularidades envolvendo a compra das vacinas contra Covid-19 sem licitação. Na época, Bolsonaro disse ainda que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas falharam.
A Procuradoria-Geral da República recorreu e defendeu o arquivamento do caso, argumentando que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e não caberia uma análise em primeira instância.
No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin, discordou alegando que ainda é prematuro encerrar as investigações, e que há elementos para abertura de uma ação penal.