'Quero fazer na Bahia a abolição que o Brasil não fez', diz Kléber Rocha, pré-candidato do PSOL ao Governo da Bahia

Investigador da Polícia Civil, professor e especialista em educação inclusiva e diversidade, Kleber Rosa integra a lista de pré-candidatos que se lançaram na disputa pelo governo da Bahia. Filiado ao PSOL há 8 anos, essa será a primeira vez que ele disputa uma eleição.

Natural de Salvador, Kléber Rosa tem 48 anos e é formado em Ciências Sociais pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Fundador do Movimento Policiais Antifascismo e do grupo Sankofa, visando combater o racismo dentro da Polícia Civil, ele em como uma das principais propostas de governo fazer uma reestruturação completa na Segurança Pública da Bahia.

Em entrevista ao Farol, ele falou sobre o desejo de "fazer na Bahia a abolição que o Brasil não fez" e acabar com o "processo secular de abandono que vive o povo baiano". Conta sobre programas que visam diminuir o analfabetismo, garantir melhoria as professores, além de renda mínima para a população em situação de pobreza. Confira a entrevista:

Quais os principais desafios da Bahia e quais deles vão ser prioridade em um eventual governo seu? 

Os principais desafios da Bahia eu colocaria um elemento como principal, que é garantir distribuição de renda. E, ao fazê-lo, combater o que pior existe para população que é a sua condição de exclusão social. Essa exclusão social se reflete em uma infinidade de outros serviços e de outras condições, de outros serviços que a população pode acessar. 

A nossa população vive a carência de uma moradia, de um programa de habilitação. O déficit de habitação na Bahia é de 500 mil casas, ou seja,  meio milhão de casas. O desemprego na Bahia é extremamente alto. Salvador é a capital recordista de desemprego, está no topo da lista das capitais. Então, garantir uma distribuição de renda, garantir acesso da nossa população mais carente às condições mínimas de sobrevivência e de dignidade são os elementos principais que um governo sério precisa enxergar. 

Isso se desdobra em outras questões, que são em alguma medida resultantes desse processo de desigualdade social, exclusão social. Um deles é a segurança pública, que eu diria que está no topo das nossas preocupações. É uma segurança pública que continua sendo orientada por uma lógica de confronto armado. Nós temos uma estrutura de Estado que organiza seu modelo de segurança pública para o enfrentamento bélico dos crimes e da criminalidade. Um modelo que já mostrou, pelas suas próprias consequências, pelos números que se apresentam hoje, que é um modelo ineficaz, que é um modelo falido, que o próprio Estado ao adotar esse modelo termina sendo um produtor da própria violência. Então, parte significativa daquilo que temos de violência no estado da Bahia, é produzida pela própria ação do Estado. 

E uma outra questão específica, que também é reflexo desse processo de exclusão social, é a Educação. Temos na Bahia 13% da população que é analfabeta. Isso é um número gritante, absurdo. Se a gente considerar que nós temos uma população em torno de 15  milhões de pessoas a gente vai passar aí quase um 1,5 milhão de pessoas. E não existe na Bahia nenhum programa sério de enfrentamento ao analfabetismo. Ao contrário, o que a gente vê é uma política que desvalorização, de desmantelamento da EJA, que é a Educação de Jovens e Adultos, que a princípio é a educação que visa atender esse público que não conseguiu fazer o seu percurso formativo no tempo regular. Tanto para alfabetização quanto para conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. Não há uma política séria;

Essas duas pastas que eu estou trazendo, em grande medida são reflexo do processo de exclusão social que a nossa população vive e não tenha vida atenção dos governos, na verdade, a gente considerar a capital também como uma cidade fundamental na contribuição desses índices de desigualdade, de violência, de desemprego e de falta de habitação adequada para a nossa população.

O que faria de diferente da atual gestão? 

O que eu faria de diferente é inverter prioridade. Nós temos três candidatos aí que são identificados, sobretudo por setores da imprensa, como candidatos prioritários. E eu falo que são identificados por setores da imprensa porque, inclusive usa o argumento das pesquisas, mas na última pesquisa aparecem empatados Jerônimo, João Roma e eu, dentro da margem de erro. Então, se existe um empate dentro da margem de erro, não existe razão para identificar três candidatos como os candidatos favoritos. Mas é uma opção que setores fazem para identificar.

Esses três candidatos disputam inclusive entre si a atenção do eleitorado baiano, a atenção do povo da Bahia, mostrando quem tem mais obras, que fez as melhores obras. Um está ancorado na sua experiência como prefeito em Salvador, o outro está defendendo o seu antecessor no governo da Bahia; e o outro se apoiando nas obras do governo federal. No entanto, enquanto essas pessoas fazem disputa por quem fez as grandes obras, as melhores obras ou porque vai ter possibilidade governar para fazer mais, a nossa população vive em um estado de absoluto abandono. Então, para mim, inverter prioridades é investir a estrutura do Estado, os recursos do Estado, para promover o acesso da nossa população a plena cidadania. Precisamos é garantir a cidadania pro nosso povo. 

Essa é uma das propostas que vamos fazer. Nós precisamos fazer um programa de renda mínima, obviamente de distribuição de renda. Um programa que visa garantir que todas as pessoas tenham uma renda mínima que garanta a condição básica de sobrevivência, seja de deslocamento, de alimentação. Isso significa combater os índices de hoje, nós temos uma parte significativa da população que sobrevive com renda familiar de R$ 200 por mês. Isso são dados de estudos socioeconômicos que está aí é acessível para quem quiser estudar e pesquisar. Um Estado que não olha pra esse dado com a preocupação e como prioridade e, ao contrário, prioriza grandes obras, que em muitas das medidas, em muitos casos beneficiam setores econômicos que não têm compromisso com o bem-estar social. Vou dar um exemplo, o agronegócio.

No último ano de 2021, o Brasil bateu recorde de produção de alimentos, o que teoricamente significa que nós estamos produzindo muita comida, consequentemente estaremos melhor alimentados. No entanto, paralelo ao recorde de produção de alimentos, o Brasil bate recorde de pessoas expostas à insegurança alimentar. Metade da população brasileira vive em segurança alimentar. Isso obviamente se reflete na Bahia. O que isso quer dizer? Que esses grupos econômicos comprometidos com a alta produtividade, inclusive de alimento, não tem uma política voltada para a garantia da alimentação do nosso povo. Estão visando seus interesses de mercados, e os governos normalmente produzem grandes obras de infraestrutura que gerenciam esse tipo de atividade econômica secundária e contribuindo inclusive para o setor que não se refle no bem-estar da nossa população. 

Então, fazer um giro daquilo que o Estado precisa fazer, do ponto de vista do seu investimento, privilegiando a garantia do bem-estar da população mais carente. Trago como exemplo a ponte Salvador/Itaparica, uma das maiores obras do último momento que está sendo discutida. É uma obra que que vai custar, pelo menos pelos últimos números divulgados, vai custar R$ 9 bilhões. E, apesar de aparentemente garantir o acesso da população e o bem-estar da população da ilha ou população de Salvador para deslocar para a ilha, isso na verdade é um resultado acidental. O grande objetivo dessa obra é beneficiar o escoamento da produção do agronegócio, sobretudo do agronegócio.

Não estou dizendo que não é necessário  políticas de infraestrutura, o que eu estou dizendo é que nós precisamos ter prioridade. Não dá pra investir em infraestrutura secundarizando a necessidade da nossa população de sobreviver, de ter comida, de ter casa. Então, nesse sentido, a principal mudança da nossa gestão é fazer o giro de prioridades e investir, sobretudo, no bem-estar da nossa população, da inclusão da nossa população para uma condição de cidadania plena.

Quais os principais projetos para segurança pública, educação e geração de emprego? 

-Na segurança pública, a curto prazo, vou priorizar a investigação, mudar o eixo da segurança pública, que hoje se orienta sobretudo pelo confronto, pelo enfrentamento, pela militarização do modelo de segurança pública. Para nós o importante é a investigação policial. A investigação policial permite a curto prazo enfrentar a questão da violência, do crime organizado, sem necessariamente produzir violência. Isso passa obviamente pela reestruturação da própria segurança pública. Além da mudança no eixo da política de segurança pública, a reestruturação da segurança pública. 

O governo da Bahia tem feito muitos concursos para a Polícia Militar, por exemplo, mas a Polícia Civil tem um déficit enorme de trabalhadores. significa que ela é secundarizada de fato. Eu gosto muito de citar como exemplo uma delegacia que inclusive eu trabalhei como investigador, que é o Nordeste Amaralina aqui em Salvador. É um complexo de bairros que tem 80 mil pessoas. É maior, é uma aglomeração, é um conjunto de habitação de pessoas maior do que a metade das cidades da Bahia. No entanto, nós temos na delegacia do Nordeste Amaralina, no serviço de investigação, cinco ou seis policiais. Isso mostra o quanto a investigação ela tem sido secundarizada em favor de uma política de segurança pública de enfrentamento, de confronto, de produção de letalidade. 

A primeira coisa é isso. A segunda, que é de médio e longo prazo, para evitar inclusive que as pessoas sejam seduzidas pra esse universo da criminalidade, é justamente a garantia do bem-estar social. Quando a gente investe em bem-estar social, quando a gente investe em inclusão social, uma educação digna, o acesso das pessoas, a arte, a educação, a cultura, ao entretenimento, a gente constrói uma expectativa de futuro e essa expectativa de futuro faz com que as pessoas se sintam partes, se sintam incluídas e sejam um alvo menos menos sucessível a sucumbir ao universo da criminalidade. Isso a médio e longo prazo, porque essas políticas não oferecem resultados imediato. Mas do ponto de vista imediato é pensar numa ação policial que inverta a lógica e foque principalmente na investigação.

Do ponto de vista da Educação, o que precisamos fazer é pensar modelo de Educação. Trazer três pensadores como eixos centrais pra o nosso modelo de educação: Anísio Teixeira, Paulo Freire e Nilma Lino. Anísio Teixeira, o seu programa de escola completa de educação, ampla e universal, onde envolve a educação em tempo integral, mas onde o aluno tem acesso não só a formação do ponto de vista do acesso de disciplinas científicas, mas também o aceso à arte, à cultura, o acesso ao esporte, ao entretenimento. Ou seja, uma formação humana no seu aspecto universal, e a escola passa a ser esse espaço onde esse aluno teria acesso a isso.

Do ponto de vista de Paulo Freire, é pensar em educação como instrumento de libertação. Ou seja, a educação como elemento formativo de uma cidadania crítica onde a pessoa é formada para pensar a vida como espaço em sociedade. E não a educação como um mecanismo de vitória individual ou de progresso individual e pessoal, mas como um espaço onde o indivíduo passa a pensar a vida e a sociedade de uma forma completa. Se tornar um cidadão capaz de pensar sobre sua própria realidade e ser um ator na mudança dessa realidade. 

E Nilma Lino é aquela que traz os elementos da educação das relações étnico-raciais, com eixo fundamental para pensar a educação brasileira considerando a composição do povo brasileiro, do ponto de vista étnico racial, e sobretudo a própria formação do estado brasileiro e sua composição étnica. Esses três elementos norteariam aquilo que a gente pensa sobre a Educação. 

Segundo elemento é valorizar o professor, é reestruturar a carreira do professor, garantindo mais tempo ao professor para formação intelectual individual, seja aquilo que a gente chama de de formação continuada, né? Mais tempo dedicado à produção e elaboração da sua própria aula, das pesquisas para elaboração e preparação da aula em si. E a diminuição da carga horária da aula. Hoje um professor de 20 por exemplo, ele tem que dar semanalmente 13 horas aulas. Isso significa, em alguns casos, 14 turmas diferentes. Cada turma pode ter quarenta alunos. Então, nós estamos falando aí, em uma conta rápida, de mais de 500 alunos. Isso é humanamente impossível, o professor dar conta de elaborar provas, de aplicar avaliações, de corrigir essas avaliações de forma qualificada, de preencher cadernetas, enfim, é uma coisa humanamente impossível. Então, diminuir esse aspecto do trabalho do professor garante mais qualidade na educação.

O terceiro elemento é a retaguarda social para manter o aluno em sala de aula. Nossos estudantes advém de extratos sociais que remete a ele uma condição socioeconômica muito vulnerável. E esses estudantes são comumente obrigados muitas vezes abandonar a sala de aula, ou são extremamente desestimulados do ponto de vista do seu envolvimento com a educação, por conta dessa retaguarda social, extremamente vulnerável pra ele. Então, o estado garantir uma retaguarda social para que o aluno consiga fazer o seu percurso com o mínimo de condição para que não precise abandonar escola pra trabalhar, para ajudar o pai no trabalho ou para vender bala no ônibus. Estou tratando alguns exemplos dos infinitos que a gente convive nas salas de aula. 

E, para estimular e economia na Bahia, o primeiro é o programa de renda mínima, que já citei, que visa garantir que todas as pessoas tenham uma uma renda mínima capaz de prover a sua subsistência. Isso automaticamente movimenta a economia, impulsiona a economia. E o segundo elemento é o programa de salário mínimo regional, ou seja, a gente teria um salário mínimo na Bahia que estaria percentualmente acima do salário mínimo nacional. Uma política local de valorização do salário mínimo. Mais uma vez, esse é um programa que distribui renda, que impulsiona a economia, isso reflete no comércio, isso reflete no serviço, e consequentemente isso gera emprego e gera renda para toda população. São os dois eixos que estamos desenvolvendo e que vamos apresentar de forma mais detalhada ao longo da campanha, quando começar a campanha propriamente dita.

O que gostaria de deixar como marca se ocupar a cadeira de governador? 

Fazer na Bahia a abolição que o Brasil não fez. Nosso povo vive um processo secular de explosão social, de negação do acesso aos bens, aos serviços, àquilo que nos dá dignidade. Nosso povo vive submetido à violência, submetido ao analfabetismo, submetido à pobreza, à miséria, em um processo secular que é demarcado sobretudo pelo pós-abolição.

A abolição deveria ter vindo com uma política social de inclusão dessa população antes escravizada, antes negas seus direitos mínimos de humanidade. No entanto, a abolição na verdade é um processo de abandono do nosso povo, que segue hoje da mesma forma, submetido à pobreza e à miséria da mesma forma que há 30 anos, há 40 anos, 50, 10 anos. Ou seja, é um processo secular de exclusão que se mantém enquanto sucessíveis governos que promovem a industrialização do Estado brasileiro, de infraestrutura, sem ter um olhar voltado para combater as desigualdades sociais, essa estrutura de desigualdade social. 

Então, a nossa marca é fazer na Bahia abolição que o Brasil nunca fez, é fazer um grande movimento de inclusão social, de acesso à cidadania plena, que envolva e se responsabilize toda a sociedade baiana. Que envolva artistas, que envolva intelectuais, isso não é um ato meramente do governo, mas da sociedade baiana como um todo. Artista, intelectuais, setores comerciais, setores industriais, setores econômicos, empresariais, enfim. Sensibilizar toda a nossa sociedade para importância de construir na Bahia um estado de plena cidadania. Essa é a marca que a gente vai deixar na Bahia.

O que o diferencia dos outros candidatos?

Primeiro a minha própria experiência de vida me dá uma dimensão de qual é o meu papel desse processo. Eu sou uma pessoa que venho de uma realidade muito - eu não vou dizer próxima, não - eu venho de uma realidade comum ao nosso povo mais pobre. Sou filho de uma mulher sertaneja que vem do interior para capital fugindo da pobreza, fugindo da miséria, fugindo da fome, e vem para trabalhar como empregada doméstica. 

E sou filho de um homem que trabalhou desde os 10 anos de idade para ajudar a mãe a sustentar e a dar comida para os irmãos mais novos. Ambos, meu pai e minha mãe, são filhos de mães solo, que não tiveram pai, que não tiveram essa estrutura familiar montada e que possibilitasse uma condição mínima. Ambos precisaram trabalhar desde criança. E eu sou produto dessa realidade. Por conta disso, eu também precisei trabalhar desde criança. Trabalhei com o meu pai desde os 12 anos de idade, e enfrentei todas as dificuldades comuns que o nosso povo enfrenta. A falta de comida na mesa, a falta de uma casa para morar, tendo que se submeter a escolher se paga o aluguel ou se faz o mercado no fim do mês. Uma educação precária, me alfabetizei com 10 anos de idade. Tive um percurso nesse sentido atrasado, só entrei na universidade aos 23 anos por conta de entrar na escola mesmo já um pouco mais velho, segundo por ter que conciliar a educação e trabalho.

Eu trago comigo a experiência concreta, própria do que é a necessidade real da nossa gente mais pobre. Esse lugar me coloca com um nível de responsabilidade muito grande. Isso para mim é um grande diferencial dos outros candidatos que são oriundos de setores da oligarquia baiana,  que estão na política baiana há mais de 70 anos, como é do ACM Neto, que herda da família esse legado aristocrático de poder, de governo, de riqueza, né?? E que eles seguem na política defendendo os interesses dos seus grupos, isso mostra quando ele gerencia a cidade de Salvador e aguça ainda mais a miséria, a pobreza, o serviço de transporte precário, as inundações, o desarmamento de casas, então nenhum olhar sensível para necessidade social do nosso povo. Então, isso pra mim é um diferencial, isso me faz poder com seriedade que nós, de fato, vamos trabalhar para promover na Bahia cidadania plena para nossa gente, para o nosso povo, e não deixar que ninguém seja submetido à fome. 

Quem é Kleber Rosa?

Desde sempre fui organizado como instrumento de enfrentamento da miséria. Com 16 anos de idade, iniciei o processo de militância no movimento estudantil, no grêmio estudantil do Colégio Manoel Devoto. Isso me levou para a universidade, abriu minhas expectativa futuro. Na universidade dei continuidade à militância estudantil, fui do Centro Acadêmico, fui do Diretório Acadêmico, ocupei espaço na própria institucionalidade da Universidade Federal da Bahia, fui do Conselho Social de Vida Universitária, que é o conselho que elabora políticas de assistência estudantil.

Fui do Conselho Universitário, que é o Conselho Máximo de Gestão da Universidade, como representante estudantil.
Organizei movimento de estudantes negros, esse movimento inclusive foi o principal responsável pela elaboração, pela conquista das cotas raciais na Universidade Federal da Bahia, que depois repercutiu para Brasil inteiro, e posteriormente virou política pública do governo Lula. 

Saio da Universidade e dou continuidade sobretudo aos meus estudos acadêmicos voltado para observação do racismo e de como ele se aplica na educação. Em paralelo a isso, na Polícia Civil, que eu sou investigador da polícia civil, além de ser professor também faço um processo de organização política visando questionar esse modelo de segurança pública.

Fundei o coletivo Sankofa dentro da Polícia Civil, depois fundei o Movimento Policiais Antifascismo, esse que já é um movimento nacional que reúne hoje no Brasil mais de 500 policiais. A minha história é uma história de organização política voltado para as lutas importantes da nossa população da população negra né e das populações vulneráveis de uma forma geral.

Já fui do PT. Hoje no PSOL há oito anos. Embora primeira vez que eu me candidate, sempre estive no processo de construção da ocupação desse espaço institucional como um instrumento importante fundamental para transformação e melhoria da vida da nossa gente, do nosso povo.