Recursos da União bancarão reconstrução de casas após desastres no RJ
As novas unidades habitacionais só poderão ser erguidas em áreas não suscetíveis a desastres
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Angra dos Reis
Em visita a Angra dos Reis na terça (5), devido aos recentes desastres causados pela chuva na cidade, o ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou que recursos da União vão arcar com a reconstrução de casas que foram destruídas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
A iniciativa será ofertada apenas para as famílias que residam nas áreas afetadas, com renda de até R$7 mil reais mensais e que não tenham outro imóvel próprio. Para os que vivem em área rural, serão destinados R$84 mil anuais. Não poderão solicitar a nova moradia beneficiários de programa habitacional do governo federal ou quem tenha recebido benefícios de subvenção econômica com recursos da União destinados à habitação.
As novas unidades habitacionais só poderão ser erguidas em áreas que não sejam suscetíveis à ocorrência de desastres ou, de acordo com a portaria, o beneficiário pode optar pela aquisição de imóveis residenciais urbanos já existentes, que devem atender às condições necessárias e serem regularizados.
A solicitação para construção deverá ser submetida à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em até 90 dias após a ocorrência do desastre. Nas situações em que haja a possibilidade de as famílias serem atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela, a pasta comunicará ao ente federativo. A partir disso, estados e municípios poderão formalizar o pedido de adesão ao programa habitacional.
Daniel Ferreira também anunciou a liberação de mais de R$740 mil para ações da defesa civil em Angra dos Reis. Na segunda (4), o governo federal já havia liberado R$2,4 milhões para a cidade, que foi duramente impactada pelas chuvas nos últimos dias.
