Regulação da internet é tema de discussões entre integrantes do governo Lula

As propostas serão inspiradas nos moldes das normas europeias

Por Da Redação
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Regulação da internet é tema de discussões entre integrantes do governo Lula

Foto: Shutterstock

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo, a pedido do Grupo Técnico de Comunicações (GT) que compõe a equipe de transição. 

Inspirada nos moldes das normas europeias, a regulação da internet no Brasil deverá seguir três eixos, em caso de aprovação, um deles relacionado ao combate à desinformação, criando formas de responsabilizar quem espalha fake news. Os outros dois envolvem a produção de conteúdo e aspectos tributários.

As propostas em torno do tema estão sendo elaboradas pela equipe da transição responsável pela área das Comunicações.

A informação foi divulgada na segunda-feira (28) pelo ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, integrante do GT.

 

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