Política

Relator adia apresentação de minirreforma eleitoral na Câmara

Rubens Pereira afirmou que texto será apresentado na segunda (11)

Por Da Redação
Ás

Relator adia apresentação de minirreforma eleitoral na Câmara

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator da minirreforma eleitoral, adiou a apresentação do texto que estava prevista para esta quarta-feira (6). Ele explicou que ainda existem divergências no mérito do projeto, portanto, o relatório será apresentado na próxima segunda-feira (11). O objetivo é que as mudanças estejam em vigor nas eleições de 2024. 

Para isso, os textos precisam ser sancionados até o dia 5 de outubro. A Câmara dos Deputados planeja votar um "pacote eleitoral" que inclui pelo menos quatro projetos na pauta. Essa minirreforma resultará em um projeto de lei ordinário e outro de lei complementar, tratando de questões como a Lei da Ficha Limpa, federações partidárias e prestação de contas dos partidos políticos. 

Além disso, estão em pauta duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma das PECs propõe a reserva de vagas para mulheres nos legislativos, em troca de flexibilização das cotas de candidaturas. A segunda PEC trata da anistia, concedendo perdão a partidos que não cumpriram as regras de distribuição do fundo eleitoral.


 

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