Relator adia apresentação de minirreforma eleitoral na Câmara
Rubens Pereira afirmou que texto será apresentado na segunda (11)
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator da minirreforma eleitoral, adiou a apresentação do texto que estava prevista para esta quarta-feira (6). Ele explicou que ainda existem divergências no mérito do projeto, portanto, o relatório será apresentado na próxima segunda-feira (11). O objetivo é que as mudanças estejam em vigor nas eleições de 2024.
Para isso, os textos precisam ser sancionados até o dia 5 de outubro. A Câmara dos Deputados planeja votar um "pacote eleitoral" que inclui pelo menos quatro projetos na pauta. Essa minirreforma resultará em um projeto de lei ordinário e outro de lei complementar, tratando de questões como a Lei da Ficha Limpa, federações partidárias e prestação de contas dos partidos políticos.
Além disso, estão em pauta duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma das PECs propõe a reserva de vagas para mulheres nos legislativos, em troca de flexibilização das cotas de candidaturas. A segunda PEC trata da anistia, concedendo perdão a partidos que não cumpriram as regras de distribuição do fundo eleitoral.
