Relator das Fake News no Senado, Ângelo Coronel diz que não foi consultado sobre mudanças no texto
Alterações foram apresentados pelo relator na Câmara, Orlando Silva, na quinta (27)
Foto: Agência Senado
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado, afirmou que não foi consultado sobre mudanças que foram feitas no texto na Câmara dos Deputados.
Na última terça-feira (25), a matéria teve seu regime de urgência aprovado na Câmara por 238 votos favoráveis e 192 contrários. Na Casa, o relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Não tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos um ano atrás, logo quando o projeto foi aprovado [no Senado] e ele foi designado o relator [na Câmara]. De lá para cá, mais de um ano, quase dois, não tivemos nenhum contato para tratar e discutir as alterações, então achei até estranho, mas ainda continuo no aguardo”, pontuou Coronel, ao Metrópoles.
O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, com a definição de regras sobre o que será permitido, ou não, na internet.
Pelo cronograma, o plenário da Câmara dos Deputados votará o texto na próxima terça (2). Caso seja aprovado, o projeto retorna para o Senado.
O texto final foi apresentado por Orlando Silva na quinta (27), com mudanças que ocorreram após divergências entre parlamentares da oposição e empresas que gerenciam plataformas digitais.
A principal alteração foi a retirada do trecho que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e sites de buscas.
