Relator diz esperar entregar relatório da regulamentação da reforma tributária nesta quarta (4)
Eduardo Braga esteve reunido com ministro Fernando Haddad para discutir regulamentação da proposta
Foto: Agência Brasil
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, disse que esperar entregar relatório da proposta que regulamenta a reforma tributária nesta quarta-feira (4). O parlamentar esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na última terça (3) para discutir os ajustes finais da proposta.
“Eu diria que nós já avançamos muito, mas há alguns detalhes importantes que ainda não estão definidos. Estamos ultimando e no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas temos algumas questões para serem superadas até lá”, disse Braga.
A proposta institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os tributos compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. Há expectativa pra que o relatório seja apresentado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado possa analisar o tema.
“Não se cogita nenhuma convocação extraordinária, mas isso compete ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco [PSD-MG] e não a mim falar disso. Quanto ao rito de votação da CCJ, compete ao presidente Davi Alcolumbre definir”, afirmou o senador.
O relatório de Braga foi elaborado depois de várias audiências públicas para discutir a proposta com diversos setores da economia, federação e equipe econômica.
