Relator do Mover diz que vai retirar do projeto trecho sobre a chamada 'taxa da blusinha'

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse nesta terça-feira (4), em conversa com jornalistas, que vai retirar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O parlamentar é o relator da proposta no Senado Federal.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com um trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Se o PL for retirado, adia a possibilidade de o governo arrecadar com a taxa das compras internacionais. Até o momento, no entanto,  o relatório de Cunha não foi apresentado.

“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos, de forma afoita, impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, argumentou Cunha.

“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas, como senador relator da proposta, pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, continuou. 

Cunha defendeu que a taxação de compras internacionais seja votada em um projeto separado. Disse ainda que é necessário avaliar os efeitos do programa Remessa Conforme, instituído pelo governo federal em 2023 para zerar o imposto de importação das compras internacionais abaixo de US$ 50.