Relator do PL das Fake News se reúne com Lira para tentar resolver entraves do projeto
Orlando Silva tem expectativa de sair da reunião com uma data para votação do texto em plenário
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), afirmou que os entraves relacionados ao projeto serão tratados nesta quinta-feira (3), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). O relator quer ajuda do presidente para lidar com pontos de conflito da proposta. Outra expectativa é sair da reunião já com uma data em que o texto será votado no plenário.
"Vou construir com ele [Arhur Lira], ele que tem na cabeça a pauta da Casa. Tem o arcabouço fiscal, foi no Senado e voltou. Tem os temas da política, composição de governo, tem o tema do orçamento, então, quem vai ditar o ritmo, quem vai decidir quando vai é ele", disse o deputado ao R7.
Segundo Orlando, o relatório está pronto e conseguiu chegar a uma proposta que ajusta vários aspectos, mas não sana todos os problemas. Entre os entraves, está os relacionados às big techs.
Falta fechar qual será a estrutura regulatória, ou seja, o órgão que vai monitorar o cumprimento das regras pelas big techs. Há duas sugestões na mesa: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sistema Brasileiro de Regulação, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
