Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta às medidas de Trump
Projeto foi aprovado de forma terminativa e agora segue para a Câmara dos Deputados
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. A proposta estava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e foi aprovada de forma terminativa e agora seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto é uma tentativa de responder às medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ampliou a taxa de importação do aço e do alumínio brasileiros para 25%.
Ainda conforme o projeto, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi indicado como o órgão responsável por adotar as contramedidas aos ataques à soberania do Brasil.
Sendo assim, a Camex pode: aplicar uma taxação adicional sobre os bens ou serviços que venham do país ou do bloco econômico a ser retaliado; suspender concessão de patentes ou remessa de royalties para empresas ou indivíduos no exterior; e suspender concessões ou obrigações do Brasil em acordos comerciais vigentes com o outro país.
Inicialmente, a proposta do senador Zequinha Marinho (PL), previa reciprocidade econômica apenas para padrões ambientais compatíveis com os do Brasil.
Mas depois que os EUA decidiram taxar o aço e o alumínio brasileiros, os senadores resolveram alterar o projeto e ampliar ainda mais a regra de reciprocidade.
