Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões ao setor cultural
Recursos sairão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que propõe um repasse R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. O texto define que os recursos partam do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Na proposta, cabe a União enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto já havia sido aprovado no Senado em novembro do ano passado, seguindo para a Câmara dos Deputados. Mas, após sofrer alterações pontuais retornou ao Plenário. O relator do projeto na segunda passagem pelo Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), ajustou um dos artigos alterados pelos deputados, que prevê que, em caso de reprovação na prestação das informações dos gestores, haverá ressarcimento ao erário apenas quando houver comprovada má-fé do beneficiário.
Ao ler o relatório, Silveira destacou a importância do setor cultural para o país. Segundo o senador, o incentivo à cultura é fundamental para o desenvolvimento do país
“Cultura tem a ver com a nossa tradição, com raciocínio crítico, com a forma de se expressar e se manifestar de um povo. Por isso, temos que valorizá-la tanto. O país não aguenta mais essa discussão estéril, infrutífera, e até mesquinha, que prega que não devemos mais investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é arte, educação, enriquecimento intelectual”, afirmou Silveira.
Estados, Distrito Federal e municípios serão responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba. Segundo Silveira, os valores destinados à alguns estados já foram definidos, como do Amazonas (R$ 86 milhões), Ceará (R$ 178 milhões), Santa Catarina (R$ 125 milhões) e Goiás (R$ 129 milhões).
A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu em decorrência de complicações da Covid-19, em maio do ano passado. Os senadores decidiram homenagear o ator.
