Câmara aprova projeto que prorroga suspensão de metas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que prevê a prorrogação da suspensão de metas contratuais dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação visa impedir, na prática,que repasses a organizações sociais e outros prestadores de serviços sejam cortados por descumprimento “das metas quantitativas se qualitativas contratualizadas”. Em razão da Covid-19, ainda em 2020, as metas foram suspensas por 120 dias, tendo sido prorrogada até o fim de 2021.

Agora, caso a proposta entre em vigor, o novo prazo estabelecido seguirá até 30 de junho.

Sem contagem de votos, o projeto foi aprovado por votação simbólica, possível quando há acordo entre os líderes de bancada.

O relator foi o deputado André Fufuca (PP-MA), que defendeu que a "motivação seria a manutenção e funcionamento desses serviços, diante da incontrolável elevação dos custos dos medicamentos, materiais, equipamentos de proteção individual e, principalmente, com o aumento expressivo de pessoal especializado e das jornadas de trabalho, provocadas pela pandemia de covid-19”.

A proposta teve origem no Senado, mas deverá passar por uma nova análise da Casa Alta após os deputados alterarem o conteúdo.