Senado aprova MP para reajuste de 9% a servidores públicos federais
O próximo passo é a sanção da MP pelo presidente Lula.
Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
A medida provisória (MP) que garantiu o reajuste de 9% na remuneração de servidores públicos federais foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado Federal. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para se tornar lei em definitivo uma MP deve ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O texto perderia a validade nesta sexta-feira (25).
O próximo passo é a sanção da MP pelo presidente Lula. Assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a medida tem força de lei. O reajuste passou a valer dia 1º de maio.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que autorizou o reajuste. Mas foi a edição da medida provisória que permitiu ao governo complementar recursos necessários para bancar o aumento aos servidores.
